Seu Bolso Pesa uma Tonelada

A entrega de entulho, como eletrodomésticos, restos de madeira e pneus, subiu de 300 para 650 caçambas recebidas por mês nos Ecopontos de São Paulo. É o primeiro balanço divulgado pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras desde que a multa para o despejo irregular subiu de R$ 500 para R$ 12 mil em julho.

A legislação também prevê a apreensão do veículo utilizado para transportar o material. Desde que entrou em vigor, a lei já multou 40 pessoas. As 31 subprefeituras mantêm um plano de fiscalização que envolve a realização de blitz em certos pontos da cidade e, periodicamente, realizam operações em toda a capital para flagrar irregularidades.

Operação orienta moradores

Semanalmente, as subprefeituras realizam a Operação Cata-bagulho. Agentes orientam a população a deixar sobre as calçadas móveis e eletrodomésticos quebrados, restos de madeiras, pneus e demais objetos nos finais de semana. No dia combinado, um caminhão recolhe os materiais e os leva ao local de descarte regular.

A prefeitura conta com 38 Ecopontos espalhados pela capital. Cada cidadão pode deixar até 1 m³ de entulho por dia (correspondente a uma caixa d'água de mil l), além de grandes objetos (como móveis e poda de árvores) e resíduos recicláveis.

Via: Terra

MMA elaborarará substitutivo para Código Florestal

SÃO PAULO - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende elaborar uma nova proposta de alteração no Código Florestal para ser entregue ao Congresso até o fim deste ano. O objetivo é oferecer um substitutivo ao polêmico relatório apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado recentemente em comissão especial na Câmara dos Deputados.

"Estamos em período eleitoral e há um interesse muito grande em votar mudanças no Código Florestal ainda este ano. Então, queremos colocar uma nova proposta na mesa, oferecer ao governo e ao Congresso uma nova proposta de lei", disse a ministra Izabella Teixeira (foto), após participar do lançamento do Movimento Empresarial pela Proteção e Uso Sustentável da Biodiversidade, em São Paulo.

Segundo Izabella, o texto de Aldo Rebelo, que gerou controvérsia por anistiar produtores rurais que realizaram desmatamentos ilegais até julho de 2008, prejudica compromissos assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional, como as metas de redução dos gases de efeito estufa, e pode prejudicar as negociações brasileiras na Cúpula da Biodiversidade, a COP-10, que será realizada em Nagoya, no Japão, em outubro. Na ocasião, o Brasil pretende pleitear recursos internacionais para programas de conservação da fauna e flora.

"É inaceitável a ideia de anistiar quem desmatou de propósito. ê como se as pessoas que cometeram crimes tributários fossem anistiadas pela Receita Federal", disse Izabella. "É como dizer: esquece a pendência e bola para frente", ressaltou.

Izabella não forneceu detalhes sobre o teor da proposta que o Ministério pretende apresentar, mas afirmou que o texto de Rebelo é "intolerável", por sugerir anistia aos produtores que desmataram. "É um debate que está invertido e o texto aprovado em primeira instância na Câmara contém insuficiências que não vão resolver o problema dos pequenos agricultores que estão hoje fora da lei", disse.

IMPOSTO ECOLÓGICO - A ministra afirmou também que sua pasta está elaborando uma proposta para criar o Imposto de Renda ecológico, que deverá ser discutida com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal. O projeto, ainda em fase de detalhamento, prevê que empresas que investem em programas de conservação da biodiversidade possam obter deduções fiscais. "É uma discussão técnica e preliminar, mas esperamos propor o projeto ainda nesse governo", disse a ministra.

Durante o evento em São Paulo, as empresas Natura, Wal-Mart, CPFL, Alcoa e Vale e entidades como Instituto Ethos e Conservação Internacional encabeçaram um movimento para dar subsídios à proposta que o governo brasileiro pretende levar à COP-10, no Japão.

Via: Andrea Vialli, Agência Estado.

Utilidade no pós uso para pneus

Os fabricantes e importadores de pneus terão que dar destinação aos pneus sem utilidade a partir do próximo dia 31, segundo informações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Instrução Normativa nº 01 do Ibama foi publicada na quinta-feira, 18, no Diário Oficial da União, com a finalidade de instituir os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução Conama nº 416/2009, sobre a coleta e destinação final de pneus inservíveis.

A partir do dia 31, as empresas importadoras e fabricantes de pneus novos com peso unitário superior a 2 kg terão 30 dias para comprovar, por meio de relatórios específicos no site do Ibama, a destinação adequada de pneus inservíveis. Os relatórios deverão ser preenchidos trimestralmente.

De acordo com a Instrução Normativa, os casos de importação como, por exemplo, admissão temporária, retorno de mercadorias e exportação temporária, são dispensados da obrigatoriedade. Importações realizadas por pessoa física onde o total importado seja igual ou inferior a quatro unidades por ano de pneus novos, e o peso de cada pneu não ultrapasse 40 kg, também são dispensados da regulamentação.

O objetivo da medida é dar uma destinação adequada aos pneus inservíveis e evitar que eles sejam jogados em rios e lagos, provocando assoreamento, ou que, abandonados, sirvam de abrigo para vetores de doenças, como a dengue. Somente no ano de 2009 foram fabricados 53,8 milhões e importados 21,8 milhões de pneus novos.

via: ig

A poltrona em questão fez parte da edição 2007 do Rio de Janeiro de Morar Mais Por Menos, e os idealizadores do ambiente foram Beto Najman e Evelyn Steinberg.

Critérios de sustentabilidade são incorporados às licitações do governo federal

A aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal terão que seguir critérios de sustentabilidade. O ministério do Meio Ambiente participou da elaboração da Instrução Normativa do Ministério do Planejamento, publicada na terça, dia 26, no Diário Oficial da União, que define as regras das compras governamentais sustentáveis que envolvem os processos de extração ou fabricação, utilização e o descarte de produtos e matérias-primas.

De agora em diante, as obras públicas serão elaboradas visando a economia da manutenção e operacionalização da edificação, redução do consumo de energia e água, bem como a utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

A Instrução Normativa também prevê, no caso das obras públicas, a utilização de sistemas de reuso de água e energia, procedimentos para reduzir o consumo de energia, utilização de materiais reciclados, reutilizáveis e biodegradáveis e redução da necessidade de manutenção, além do uso de energia solar. Outra exigência é a comprovação da origem da madeira para evitar o emprego de madeira ilegal na execução da obra ou serviço.

Via: Canal Rural

ASHRAE em Português

O Green Building Brasil Concil em conjunto com a ABRAVA ( Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento) e o capítulo brasileiro da ASHRAE concluíram a tradução da norma ASHRAE 90.1, que é a base da análise energética da certificação LEED na categoria Energia e Atmosfera, bem como da lei de Eficiência energética 10.295/2001, que gerou o programa para etiquetagem de Edifícios ( Procel Edifica) que entrará em vigor no Brasil no ano de 2012.

Lei da área de proteção do Parque do Cocó é sancionada

ARIE, Área de relevância e interesse ecológico é o nome criado pelo projeto denominado "Dunas do Cocó" que proíbe construções em trecho que vai da Avenida Sebastião de Abreu até à cidade dos Funcionários.